{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O BENTO ABADE","descricao":"A Presidência da Câmara Municipal de São Bento Abade - MG, pelo presente edital, torna público que no dia 06 de julho de 2026, segunda-feira, às dezoito horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua Padre Bento Ferreira, n.º 652 - Centro, será realizada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.317\/2026, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04\/05\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). ","dataAtualizacao":"2026-06-24 17:14:41"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LOA 2020","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1165\/2019, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências”.","dataAtualizacao":"2026-04-09 13:34:50"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LDO 2020","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1.153\/2019, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2020 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF)","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:16"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LOA 2019","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1146\/2018, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências”.","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:32"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LDO 2019","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1.140\/2018, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF)","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:12"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LOA 2018 \u2013 PPA 2018\/2021","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1135\/2017, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências” e do Projeto de Lei nº 1.136\/2017, o qual “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018\/2021 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF).","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:33"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LOA 2017","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1122\/2016, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2017 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF).","dataAtualizacao":"2026-05-02 04:33:13"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LOA 2016","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1113\/2015, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2016 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF)","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:30"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LDO 2016","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1109\/2015, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2016 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF)","dataAtualizacao":"2026-04-02 17:12:20"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LOA 2015","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1105\/2014, o qual “Estima a receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2015 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF)","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:31"},{"titulo":"Edital de Convoca\u00e7\u00e3o LDO 2014","categoria":"Audi\u00eancias","data":null,"local":"","descricao":"Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 1091\/2013, o qual “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2014 e dá outras providências” (Parágrafo único, art. 48 da Lei Complementar nº 101\/2000- LRF)","dataAtualizacao":"2026-03-28 23:58:30"}]}