{"dados":[{"titulo":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 0008\/2022","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:00:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-05-06 15:43:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Dispensa de Licitação n° 0008\/2022 Processo Licitatório n° 0010\/2022
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\r\nContratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil na sede da Câmara Municipal de São Bento Abade – MG."},{"titulo":"Dispensa eletr\u00f4nica n\u00ba 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-16 17:24:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-16 13:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada para a renovação, emissão e validação de certificados digitais, com validade de 12 meses a partir da emissão, que atendam às determinações da ICP-Brasil, para atender as necessidades administrativas desta Casa de Leis e uso no exercício de atividades funcionais, durante o exercício de 2026.<\/span>"},{"titulo":"DISPENSA N\u00b0 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:34:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de refil de filtro (vela) e válvula reguladora de pressão, destinados ao purificador de água marca Everest, modelo Star, para manutenção e adequado funcionamento do sistema de abastecimento e tratamento de água utilizado nas dependências da Câmara Municipal de São Bento Abade – MG<\/span>"},{"titulo":"Dispensa eletr\u00f4nica n\u00ba 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-31 12:38:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-31 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de cadeira tipo longarina<\/span>, incluindo o fornecimento e montagem<\/span>, destinada a atender às necessidades da Câmara Municipal de São Bento Abade - MG<\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 001\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-11 13:23:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-23 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica contínua em direito público, em matérias de elevada complexidade, com visitas quinzenais na sede da câmara e atendimento remoto, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Câmara Municipal.
\r\nOs serviços compreendem o assessoramento jurídico especializado ao Poder Legislativo Municipal, incluindo orientação e apoio técnico nas atividades legislativas, nos procedimentos licitatórios e contratuais, bem como no suporte às atividades do controle interno, com análise, elaboração e revisão de atos administrativos, pareceres jurídicos e orientações técnicas.
\r\nAbrange, ainda, a atuação em matérias que envolvam alta complexidade técnica decorrente das constantes alterações normativas, acompanhamento da evolução jurisprudencial, especialmente dos Tribunais de Contas e órgãos de controle, além da necessidade permanente de atualização, adequação e aperfeiçoamento dos procedimentos institucionais, visando assegurar a legalidade, eficiência, transparência e regularidade dos atos administrativos praticados pela Câmara MunicipaL"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 002\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 16:55:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-23 09:15:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de prestação de serviços de treinamentos em curso com o tema: "O Impacto da Reforma Administrativa na Administração Pública Brasileira – PEC Nº 38\/2025", relativo as inscrições dos vereadores: Carini Bianca de Oliveira Machado, Demilson Ferreira Diniz, Leandro Gustavo de Souza Oliveira e Lilian Bianca de Souza Kochinski, nos dias 24\/02\/2026 a 27\/02\/2026, na cidade de Belo Horizonte – MG<\/span>"},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 003\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-09 17:39:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-09 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de prestação de serviços de treinamentos em curso com o tema "Governança e Gestão Total da Câmara Municipal", relativo a inscrições dos vereadores Ednaldo Alves da Costa, Osmar de Oliveira Braga, Paulo Donizeti Pinto e servidor Paulo Jeferson Ferreira de Rezende, nos dias 10\/03\/2026 a 13\/03\/2026, na cidade de Belo Horizonte – MG.
\r\n "},{"titulo":"INEXIGIBILIDADE N\u00b0 007\/2024","dataAtualizacao":"2026-03-25 16:44:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-12-02 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de prestação de serviços de treinamentos em curso sobre "Cerimonial, Comunicação e Orientações Técnicas do TCE no fim do Mandato", relativo a inscrições dos vereadores e servidor: Leandro Gustavo Souza Oliveira, Demilson Ferreira Diniz, Osmar de Oliveira Braga, Paulo Donizeti Pinto, Reginaldo Noel e Renis Furtado, nos dias 03\/12\/2024 a 06\/12\/2024, na cidade de Belo Horizonte – MG<\/span>.<\/span>"}]}