Dispensa eletrônica nº 001/2026

Compra Direta

Atualizado em: 16/01/2026 às 17h24

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

1/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Valor máximo global

R$ 595,49

Publicado em

16/01/2026 às 13h00

Contratação de empresa especializada para a renovação, emissão e validação de certificados digitais, com validade de 12 meses a partir da emissão, que atendam às determinações da ICP-Brasil, para atender as necessidades administrativas desta Casa de Leis e uso no exercício de atividades funcionais, durante o exercício de 2026.

Movimentações

Sexta, 16 janeiro 2026

17h22

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

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Arquivos

16/01/2026 13h00

EDITAL PDF - 1,41 MB

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Itens/Resultados

SERVIÇO DE RENOVAÇÃO, EMISSÃO, VALIDAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A1, E-CNPJ, VALIDADE DE 12 MESES, A PARTIR DA EMISSÃO.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Natureza Jurídica não informada

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 184,25

SERVIÇO DE RENOVAÇÃO, EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3, E-CNPJ, COM TOKEN, VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA EMISSÃO.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Natureza Jurídica não informada

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 211,40

SERVIÇO DE RENOVAÇÃO, EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP BRASIL, TIPO A3, E-CPF, COM TOKEN, VALIDADE DE 12 MESES A PARTIR DA EMISSÃO.
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Menor preço

Natureza Jurídica

Natureza Jurídica não informada

Tipo de Benefício

Participação exclusiva para ME/EPP

Incentivo Produtivo Básico

Não

Unidade de Medida

Serviço

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 199,84

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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