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Proposições
Atualizado em: 08/07/2026 às 14h59
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18 proposições encontradas
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1-2025
Destinação de dotação orçamentária para custeio e ampliação da oferta de EXAMES LABORATORIAIS básicos e de média complexidade, visando a agilidade diagnóstica no Município.
Data:
09/12/2025
Número:
1CB/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2-2025
Destinação de dotação orçamentária para aquisição de MATERIAL PERMANENTE, incluindo Balcão de Recepção e Cadeiras para Sala de Espera, destinados ao prédio do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) - CENTRO.
Data:
09/12/2025
Número:
2CB/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 3-2025
Destinação de dotação orçamentária para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE (mobiliário, equipamentos de apoio e instrumentos terapêuticos) destinado ao Centro de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNE).
Data:
09/12/2025
Número:
3CB/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 4-2025
Destinação de dotação orçamentária para custeio e aquisição de MATERIAL DE CONSUMO específico e adaptado para o Centro de Atendimento a Pessoas com Necessidades Especiais (CAPNE).
Data:
09/12/2025
Número:
4CB/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
CARINI BIANCA DE OLIVEIRA MACHADO (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1-2025
Destinação de dotação orçamentária para custeio e aquisição imediata de MEDICAMENTOS essenciais e estratégicos, visando o abastecimento da Farmácia Básica Municipal.
Data:
09/12/2025
Número:
1DS/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIEL DE SOUZA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2-2025
Aquisição de 01 (um) Tanque Agrícola de Arrastamento com capacidade de 4.000 litros e equipado com bomba, para uso multifuncional pela Secretaria Municipal de Agricultura e Serviços Urbanos.
Data:
09/12/2025
Número:
2DS/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DANIEL DE SOUZA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1-2025
Destinação de dotação orçamentária para custeio e ampliação da oferta de EXAMES LABORATORIAIS básicos e de média complexidade, visando a agilidade diagnóstica no Município.
Data:
09/12/2025
Número:
1DF/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DEMILSON FERREIRA DINIZ (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2-2025
Destinação de dotação orçamentária para a aquisição de MEDICAMENTOS que, por especificidade técnica ou exclusão de listagem, não podem ser custeados com recursos vinculados Estaduais ou Federais.
Data:
09/12/2025
Número:
2DF/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DEMILSON FERREIRA DINIZ (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 3-2025
Destinação de dotação orçamentária para a aquisição e instalação de LIXEIRAS de alta resistência em espaços públicos, visando o aprimoramento da limpeza urbana e da gestão de resíduos sólidos.
Data:
09/12/2025
Número:
3DF/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
DEMILSON FERREIRA DINIZ (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1-2025
Destinação de dotação orçamentária para custeio e ampliação da oferta de EXAMES LABORATORIAIS básicos e de média complexidade, visando a agilidade diagnóstica no Município.
Data:
09/12/2025
Número:
1EA/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
EDNALDO ALVES DA COSTA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2-2025
Destinação de recursos para a OBRA DE CONSTRUÇÃO de uma Praça de Convivência e Lazer ao lado da quadra esportiva, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Data:
09/12/2025
Número:
2EA/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
EDNALDO ALVES DA COSTA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 1-2025
Destinação de dotação orçamentária para custeio, ampliação e agilização da oferta de EXAMES COMPLEMENTARES para o Rastreio e Diagnóstico de Câncer no município.
Data:
09/12/2025
Número:
1LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 2-2025
Destinação de dotação orçamentária para a aquisição de MEDICAMENTOS que, por especificidade técnica ou exclusão de listagem, não podem ser custeados com recursos vinculados Estaduais ou Federais.
Data:
09/12/2025
Número:
2LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 3-2025
A subvenção visa apoiar o Instituto Euclides Sanches Januário na execução de seu projeto socioeducativo, que é essencial para o desenvolvimento e a proteção da juventude de São Bento Abade.:
Data:
09/12/2025
Número:
3LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 4-2025
Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (sanfonas) para equipar e fomentar grupos de Folia de Reis do município.
Data:
09/12/2025
Número:
4LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 5-2025
Destinação de recursos para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE (bebedouro industrial de 100 litros), visando a garantia de água potável fria para atletas e público da Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim das Oliveiras.
Data:
09/12/2025
Número:
5LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 6-2025
Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (tintas e insumos correlatos) para a repintura completa e demarcação da quadra poliesportiva existente no Bairro Jardim das Oliveiras.
Data:
09/12/2025
Número:
6LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
EI - Emendas Impositivas
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 7-2025
Destinação de recursos para a contratação de Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica para aquisição, instalação e configuração de sistema de câmeras de segurança na quadra poliesportiva do Bairro Jardim das Oliveiras.
Data:
09/12/2025
Número:
7LG/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
LEANDRO GUSTAVO SOUZA OLIVEIRA (Autor)
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