Manuais

09jun

Audiência Pública – Edital de Convocação LDO 2023

Audiência Pública a ser realizada no dia 28/06/2022, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.226/2022, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Acesso ao Projeto de Lei nº 1.226/2022  - Clique aqui A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento...

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04nov

Audiência Pública – Edital de Convocação LOA 2022 e PPA 2022/2025

Confira a ERRATA abaixo... Audiência Pública a ser realizada no dia 16/11/2021, às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.204/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentárias (LOA) para o exercício de 2022 e do Projeto de Lei nº 1.205/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A participação...

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30jun

Audiência Pública – Edital de Convocação LDO 2022

Audiência Pública a ser realizada no dia 13/07/2021, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.197/2021, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento de formulário próprio para apresentação de sugestões ou de...

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22jun

Reunião de Comissão e Reunião Ordinária

Em razão do falecimento da Senhora Mariana Aparecida Ribeiro Rezende, ex-Servidora Pública Municipal desta Câmara Municipal e Decreto n°2/2021 - Luto Oficial de 03 (três) dias, comunicamos que a Reunião de Comissão e Reunião Ordinária serão no dia 25 de junho de 2021, às 19h00min e às 19h30min, respectivamente.

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21jun

Luto

Luto Oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Mariana Aparecida Ribeiro Rezende, ex-Servidora Pública Municipal desta Câmara Municipal ocorrido no dia 21 de junho de 2021.

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25mar

Manual de Redação Parlamentar

A Câmara Municipal de São Bento Abade - MG, disponibiliza o Novo Manual de Redação Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais que, nesta 3ª edição, atende à necessidade de adaptar o manual ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Também reorganiza e reordena o conteúdo, para facilitar a consulta pelo usuário. Novo Manual de Redação Parlamentar - 3ª Edição  

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