Audiência Pública – Câmara Municipal de São Bento Abade

07nov7 de novembro de 2023

Audiência Pública – Edital de Convocação LOA 2024

Audiência Pública a ser realizada no dia 20/11/2023, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.252/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentárias (LOA) para o exercício de 2024, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento de formulário próprio para apresentação de sugestões ou de comentários, e...

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22maio22 de maio de 2023

Audiência Pública – Edital de Convocação LDO 2024

Audiência Pública a ser realizada no dia 29/05/2023, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.246/2023, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Acesso ao Projeto de Lei nº 1.246/2023 - Clique aqui A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento...

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09jun9 de junho de 2022

Audiência Pública – Edital de Convocação LDO 2023

Audiência Pública a ser realizada no dia 28/06/2022, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.226/2022, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Acesso ao Projeto de Lei nº 1.226/2022 - Clique aqui A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento...

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04nov4 de novembro de 2021

Audiência Pública – Edital de Convocação LOA 2022 e PPA 2022/2025

Confira a ERRATA abaixo... Audiência Pública a ser realizada no dia 16/11/2021, às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.204/2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentárias (LOA) para o exercício de 2022 e do Projeto de Lei nº 1.205/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A participação...

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30jun30 de junho de 2021

Audiência Pública – Edital de Convocação LDO 2022

Audiência Pública a ser realizada no dia 13/07/2021, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.197/2021, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento de formulário próprio para apresentação de sugestões ou de...

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05nov5 de novembro de 2020

Audiência Pública – Edital de Convocação LOA 2021

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.180/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento de formulário próprio para apresentação de sugestões ou de comentários, e protocolo impreterivelmente até às 14 horas do dia 23 de novembro de 2020,...

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