Notícias – Página: 2 – Câmara Municipal de São Bento Abade

02dez2 de dezembro de 2022

Eleita nova Mesa Diretora – Biênio 2023/2024

No dia 20/12/2022, foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para mandato no biênio 2023/2024. A Mesa Diretora ficou assim constituída: PRESIDENTE: Vereador Leandro Gustavo Souza Oliveira VICE-PRESIDENTE: Vereador Demilson Ferreira Diniz SECRETÁRIO: Vereador Renon Rezende Souza A posse dos membros eleitos ocorrerá em Sessão Solene a ser realizada no dia 05/01/2023, às 19h30min, conforme dispositivos do seu Regimento Interno, transcrito abaixo. Art. 12. A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o segundo biênio dar-se-á na última reunião ordinária da segunda sessão...

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02dez2 de dezembro de 2022

Recesso Legislativo

O recesso legislativo da Câmara Municipal de São Bento Abade será do dia 21 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023. A primeira reunião ordinária da Câmara após o recesso será no dia 07 de fevereiro de 2023.

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09jun9 de junho de 2022

Audiência Pública – Edital de Convocação LDO 2023

Audiência Pública a ser realizada no dia 28/06/2022, às 18h30min, no Plenário da Câmara Municipal. Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 1.226/2022, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023, na forma que estabelece o artigo 48, § 1.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Acesso ao Projeto de Lei nº 1.226/2022 - Clique aqui A participação dos interessados se dará mediante prévia inscrição, com preenchimento...

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31mar31 de março de 2022

ADIANTAMENTO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022. (de 05/04/2022 para 04/04/2022)

ADIANTAMENTO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022. (de 05/04/2022 para 04/04/2022) A Câmara Municipal de São Bento Abade-MG, comunica a todos que, a reunião ordinária que seria realizada na próxima terça-feira (05/04), será antecipada para o dia 04/04/2022, às 18h30min. Contamos com a compreensão de cada um de vocês. Câmara Municipal de São Bento Abade - MG

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25fev25 de fevereiro de 2022

ADIAMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022. (de 01/03/2022 para 03/03/2022)

ADIAMENTO DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022. (de 01/03/2022 para 03/03/2022) A Câmara Municipal de São Bento Abade-MG, comunica a todos que, em virtude do Decreto Executivo nº 1/2022, que "Define o rol dos feriados e pontos facultativos do ano de 2022" e, ainda, o §2º do art. 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a reunião ordinária que seria realizada na próxima terça-feira (01/03), será adiada para o dia 03/03/2022, às 19h30min. Contamos com a compreensão de cada um...

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07dez7 de dezembro de 2021

Câmara aprova Plano de Saneamento Básico de São Bento Abade

A Câmara Municipal de São Bento Abade aprovou o Projeto de Lei 1210/2021, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O PMSBA e o PMGIRS tratam de objetivos, metas e ações a serem desenvolvidas nos próximos 20 anos na cidade. Conforme explicou o advogado e assessor jurídico da Câmara, Welliton Nazário, os planos não tratam de taxas para a população. Os documentos são regulamentações para buscarem investimentos junto aos governos...

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30nov30 de novembro de 2021

Vereadores compartilham conquistas para a cidade em Sessão Ordinária

Os vereadores da Câmara Municipal de São Bento Abade compartilharam importantes conquistas para a cidade durante a Sessão Ordinária deste dia 30 de novembro de 2021. O vereador e presidente da Casa, Daniel de Souza, compartilhou sobre a aquisição e recebimento da nova ambulância tipo furgão, que agora segue para emplacamento e contrato de seguro, para ficar disponível para a população. O investimento enviado via emenda parlamentar do Deputado Estadual Mário Henrique Caixa é de R$ 225 mil. A conquista...

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24nov24 de novembro de 2021

Em reunião extraordinária, Câmara aprova suplementação do Poder Executivo

A Câmara Municipal de São Bento Abade se reuniu extraordinariamente nesta quarta-feira, 24 de novembro, e votou o Projeto de Lei nº 1209/2021. O PL trata do aumento da suplementação do Poder Executivo para até 35%, ante os 30% aprovados no fim do ano passado. A aprovação ocorre após o Poder Executivo registrar mais receitas do que despesas. Para que o Executivo possa investir os valores, é necessário que o Legislativo permita a ação e o uso dos recursos. A matéria...

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16nov16 de novembro de 2021

Audiência Pública discute leis orçamentárias municipais

A Câmara Municipal de São Bento Abade realizou nesta terça-feira, 16 de novembro, a Audiência Pública para discutir as leis orçamentárias municipais: Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO. O objetivo da audiência por participar a população sobre o que definem as leis orçamentárias que serão votadas pelo plenário. O Plano Plurianual (PPA) traz as diretrizes, objetivos e metas de longo, médio e curto prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras...

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09nov9 de novembro de 2021

Câmara vota diversos projeto na reunião desta terça-feira

A Câmara Municipal de São Bento Abade votou diversos projetos na reunião desta terça-feira, 09 de novembro. Entre os projetos colocados em 1ª votação estão os PLs complementares 127 e 128/2021, bem como os PLs 1207 e 1208/2021. Os vereadores ainda ratificaram a realização da Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual para 2022 e do Plano Plurianual 2022/2025. A Audiência acontecerá na próxima terça-feira, 16 de novembro, às 18h. GRANDE EXPEDIENTE Durante as manifestações do grande expediente, o vereador Rodolfo Furtado...

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