COMUNICADO A Câmara Municipal informa que a partir do dia 03 de abril, as Reuniões Ordinárias serão realizadas toda segunda-feira, às 19h30. Acompanhe ao vivo pela página do Facebook. fb.com/camarasba
28mar
07dez
Câmara aprova Plano de Saneamento Básico de São Bento Abade
A Câmara Municipal de São Bento Abade aprovou o Projeto de Lei 1210/2021, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O PMSBA e o PMGIRS tratam de objetivos, metas e ações a serem desenvolvidas nos próximos 20 anos na cidade. Conforme explicou o advogado e assessor jurídico da Câmara, Welliton Nazário, os planos não tratam de taxas para a população. Os documentos são regulamentações para buscarem investimentos junto aos governos...
30nov
Vereadores compartilham conquistas para a cidade em Sessão Ordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de São Bento Abade compartilharam importantes conquistas para a cidade durante a Sessão Ordinária deste dia 30 de novembro de 2021. O vereador e presidente da Casa, Daniel de Souza, compartilhou sobre a aquisição e recebimento da nova ambulância tipo furgão, que agora segue para emplacamento e contrato de seguro, para ficar disponível para a população. O investimento enviado via emenda parlamentar do Deputado Estadual Mário Henrique Caixa é de R$ 225 mil. A conquista...
24nov
Em reunião extraordinária, Câmara aprova suplementação do Poder Executivo
A Câmara Municipal de São Bento Abade se reuniu extraordinariamente nesta quarta-feira, 24 de novembro, e votou o Projeto de Lei nº 1209/2021. O PL trata do aumento da suplementação do Poder Executivo para até 35%, ante os 30% aprovados no fim do ano passado. A aprovação ocorre após o Poder Executivo registrar mais receitas do que despesas. Para que o Executivo possa investir os valores, é necessário que o Legislativo permita a ação e o uso dos recursos. A matéria...
16nov
Audiência Pública discute leis orçamentárias municipais
A Câmara Municipal de São Bento Abade realizou nesta terça-feira, 16 de novembro, a Audiência Pública para discutir as leis orçamentárias municipais: Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO. O objetivo da audiência por participar a população sobre o que definem as leis orçamentárias que serão votadas pelo plenário. O Plano Plurianual (PPA) traz as diretrizes, objetivos e metas de longo, médio e curto prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras...
09nov
Câmara vota diversos projeto na reunião desta terça-feira
A Câmara Municipal de São Bento Abade votou diversos projetos na reunião desta terça-feira, 09 de novembro. Entre os projetos colocados em 1ª votação estão os PLs complementares 127 e 128/2021, bem como os PLs 1207 e 1208/2021. Os vereadores ainda ratificaram a realização da Audiência Pública para tratar da Lei Orçamentária Anual para 2022 e do Plano Plurianual 2022/2025. A Audiência acontecerá na próxima terça-feira, 16 de novembro, às 18h. GRANDE EXPEDIENTE Durante as manifestações do grande expediente, o vereador Rodolfo Furtado...
03nov
Câmara retoma reuniões após feriado
A Câmara Municipal de São Bento Abade retomou as reuniões na Casa após o feriado de finados. Na Sessão Ordinária de hoje, 03 de novembro, os vereadores discutiram assuntos de interesse da população são-bentense. A Mesa Diretora encaminhou projetos de lei para as comissões que devem ser discutidos e votados em breve. A Audiência Pública para o debate sobre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual de 2022 está marcada para a próxima terça-feira, 09 de novembro. INDICAÇÃO O vereador Reginaldo...
26out
Projeto de Lei é aprovado e Câmara regulamenta estágio no Município
A Câmara Municipal de São Bento Abade aprovou em 2ª e última votação o Projeto de Lei 1206/2021 que regulamenta a contratação de estagiário pelo Poder Executivo. O projeto teve parecer favorável das comissões e seguiu para a deliberação do Plenário, que votou e aprovou o PL nesta terça, 26 de outubro. Ainda nesta reunião, as comissões mantiveram sob análise os PLs que tratam da LOA e do PPA. Os vereadores receberam também o Projeto de Lei que autoriza a...
19out
Câmara aprova em primeira votação Projeto de Lei sobre estágio no Município
A Câmara Municipal de São Bento Abade aprovou em primeira votação o Projeto de Lei 1206/2021 que trata sobre a contratação de estagiários pelo Município de São Bento Abade. O projeto visa a regulamentação das vagas e busca abrir oportunidade de aprendizado prático pelos universitários são-bentenses. Além da aprovação do PL, os vereadores discutiram outras questões de interesse público. O vereador Renon Rezende, juntamente com os colegas Daniel Souza, Leandro Oliveira, Wender Xavier e Demilson Diniz, compartilhou na sessão que...
13out
Vereadores se reúnem nesta quarta-feira, após o feriado
Os vereadores da Câmara Municipal de São Bento Abade se reuniram nesta quarta-feira, 13 de outubro, após o feriado de ontem, 12. Na reunião ordinária foram encaminhados às comissões os projetos de leis 1204, 1205 e 1206/2021. Já durante o grande expediente, os vereadores se manifestaram de diversas maneiras. O presidente da Casa, Daniel de Souza, informou aos colegas que o valor de R$225 mil para a aquisição já está na conta da prefeitura e a compra deve ocorrer em breve. O vereador...
